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Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB) – Bancos devem implantar assinatura digital em um ano.

Cerca de 50 milhões de clientes dos principais bancos brasileiros poderão utilizar, daqui a um ano, assinatura digital em suas transações financeiras. A expectativa é do chefe do departamento de Informática do Banco Central, José Antonio Eirado Neto. A assinatura digital equivale a uma identidade que pode ser inutilizada em documentos eletrônicos para garantir a segurança da informação, assim como obter um respaldo jurídico.

De acordo com Eirado Neto, as 200 instituições financeiras – 165 bancos, empresas clearing e o BC – vão obter duas certificações a partir de abril, quando entra em vigor o Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB). Um desses certificados será utilizado pelas instituições como teste e o outro para a produção.

Até o momento quatro empresas estão habilitadas a fornecer as certificações. São elas: Serpro, Unicert, Serasa e Certsign. Os certificados que serão emitidos dos bancos para os seus clientes custarão, na ocasião, o equivalente a US$ 10 a US$ 15, na expectativa do chefe de informática do BC.

De acordo com ele, o SPB é o primeiro caso prático de assinatura digital no Brasil. “O sistema será utilizado para transitar as mensagens com mais segurança, e garantir sua procedência e seu destino”, explicou. Ele disse ainda que a regulamentação da Infra-Estrutura de Chaves Públicas (ICP – Brasil), que está em fase final de regulamentação, deve ter as mesmas normas do SPB.

“As empresas certificadoras, que funcionarão como cartórios virtuais, estão começando a decolar agora e os bancos é que vão desencadear o processo de disseminação das assinaturas digitais”, considerou. Eirado Neto explicou que, depois de aprovado o ICP, as empresas que tiverem contratos com bancos para o SPB terão que seguir as normas da Infra-estrutura.

Ele salientou que a mudança tecnológica do sistema financeiro brasileiro é uma revolução no setor. “Tudo que mexe na economia passa pelo sistema de pagamento. Com a utilização do SPB, haverá um aumento de empregos no setor de serviços. Há quem diga que esse mercado movimentará R$ 1 bilhão”.

O chefe de Informática do BC disse que, apesar de mais seguro, o SPB não é totalmente hermético. “O novo sistema não elimina o hacker, mas dificulta o trabalho e, se houver uma falha no SPB durante uma semana, pode ocorrer a falência financeira do País, já que haverá falta de controle dos dados e das informações”.

 

Fonte: Agência Estado – 11/12/2001